REQ 189/2011 => PL 4864/2001
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gastão Vieira - PMDB/MA
Apresentação
08/02/2011
Ementa
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7104/2002, PL 942/2003, PL 960/2003, PL 991/2003, PL 1077/2003, PRC 52/2003, PL 2808/1997, PL 1596/2003 e PL 6081/2005 INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1385/2003 e PL 1126/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1088/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4864/2001, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|
| 16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|