REQ 187/2011 => PL 4015/2004 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4261/2004, PL 5605/2005, PL 2152/2007, PL 2225/2007, PEC 196/2007, PL 2772/2008, PL 4552/2008, PL 4783/2009, PL 5178/2009, PL 5208/2009, PL 5275/2009, PL 5464/2009, PL 5753/2009, PL 7039/2010, PL 5758/2009, PL 5759/2009, PL 5762/2009, PL 5777/2009, PL 6733/2010, PL 6876/2010, PL 7769/2010, PL 182/1995, PL 1989/1996, PL 3177/1997, PL 3405/2000, PL 4548/2001, PL 7997/2010 e PL 5833/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4016/2004, PL 4015/2004, PL 452/2007, PL 2394/2007, PL 5937/2009 e PL 5761/2009, porquanto não foram arquivadas.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1909/2007, PL 2224/2007, PL 3017/2008, PL 3185/2008, PL 5763/2009 e PL 5752/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 187/2011, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4261/2004, PL 5605/2005, PL 2152/2007, PL 2225/2007, PEC 196/2007, PL 2772/2008, PL 4552/2008, PL 4783/2009, PL 5178/2009, PL 5208/2009, PL 5275/2009, PL 5464/2009, PL 5753/2009, PL 7039/2010, PL 5758/2009, PL 5759/2009, PL 5762/2009, PL 5777/2009, PL 6733/2010, PL 6876/2010, PL 7769/2010, PL 182/1995, PL 1989/1996, PL 3177/1997, PL 3405/2000, PL 4548/2001, PL 7997/2010 e PL 5833/2009.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4016/2004, PL 4015/2004, PL 452/2007, PL 2394/2007, PL 5937/2009 e PL 5761/2009, porquanto não foram arquivadas.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1909/2007, PL 2224/2007, PL 3017/2008, PL 3185/2008, PL 5763/2009 e PL 5752/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7122 COL 01. Inteiro teor