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REQ 185/2011 => PEC 95/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de: PEC 95/1999


Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer desarquivamento das proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 454/1997, PEC 395/2001, PEC 435/2009, PL 28/1999, PL 217/1999, PL 1479/1999, PL 1662/1999, PL 2019/1999, PL 606/1999, PL 877/1999, PL 2953/2000, PL 3347/2000, PL 4792/2001, PL 263/2003, PL 2845/2003, PL 5717/2005, PL 6975/2006, PL 175/2007, PL 2421/2007, PL 2766/2008, PL 3803/2008 e PL 4618/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1019/1999, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 95/1999, PL 640/1999, PL 4003/2001 e PL 7108/2002, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 185/2011, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer desarquivamento das proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 454/1997, PEC 395/2001, PEC 435/2009, PL 28/1999, PL 217/1999, PL 1479/1999, PL 1662/1999, PL 2019/1999, PL 606/1999, PL 877/1999, PL 2953/2000, PL 3347/2000, PL 4792/2001, PL 263/2003, PL 2845/2003, PL 5717/2005, PL 6975/2006, PL 175/2007, PL 2421/2007, PL 2766/2008, PL 3803/2008 e PL 4618/2009.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1019/1999, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 95/1999, PL 640/1999, PL 4003/2001 e PL 7108/2002, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7121 COL 01. Inteiro teor