REQ 140/2011 => PL 588/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2113/2007, PL 2060/2007, PL 1939/2007, PL 7448/2010, PL 1772/2007, PL 1547/2007, PL 1407/2007, PL 232/2003, PL 3293/2004, PL 294/2007, PL 1012/2007, PL 4490/2008, PL 7716/2010, PL 961/2007, PL 878/2007, PL 3439/2008, PL 637/2007, PL 4101/1989, PL 5089/1990, PL 5237/1990, PL 6038/1990, PL 287/1991, PL 386/1991, PL 420/1991, PL 728/1991, PL 737/1991, PL 742/1991, PL 895/1991, PL 1102/1991, PL 1126/1991, PL 1282/1991, PL 1309/1991, PL 1924/1991, PL 1941/1991, PL 2105/1991, PL 2641/1992, PL 2660/1992, PL 3128/1992, PL 3320/1992, PL 3340/1992, PL 3562/1993, PL 4024/1993, PL 756/1995, PL 3431/1997, PL 6608/2002, PL 1716/2003, PL 984/1991, PL 994/1991, PL 2003/1991, PL 2152/1991, PL 2534/1992, PL 2799/1992, PL 2878/1992, PL 2976/1992, PL 2977/1992, PL 3560/1993, PL 3606/1993, PL 6612/2002, PL 635/2007, PL 588/2007 e PL 1638/2007.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1091/2007, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 140/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2113/2007, PL 2060/2007, PL 1939/2007, PL 7448/2010, PL 1772/2007, PL 1547/2007, PL 1407/2007, PL 232/2003, PL 3293/2004, PL 294/2007, PL 1012/2007, PL 4490/2008, PL 7716/2010, PL 961/2007, PL 878/2007, PL 3439/2008, PL 637/2007, PL 4101/1989, PL 5089/1990, PL 5237/1990, PL 6038/1990, PL 287/1991, PL 386/1991, PL 420/1991, PL 728/1991, PL 737/1991, PL 742/1991, PL 895/1991, PL 1102/1991, PL 1126/1991, PL 1282/1991, PL 1309/1991, PL 1924/1991, PL 1941/1991, PL 2105/1991, PL 2641/1992, PL 2660/1992, PL 3128/1992, PL 3320/1992, PL 3340/1992, PL 3562/1993, PL 4024/1993, PL 756/1995, PL 3431/1997, PL 6608/2002, PL 1716/2003, PL 984/1991, PL 994/1991, PL 2003/1991, PL 2152/1991, PL 2534/1992, PL 2799/1992, PL 2878/1992, PL 2976/1992, PL 2977/1992, PL 3560/1993, PL 3606/1993, PL 6612/2002, PL 635/2007, PL 588/2007 e PL 1638/2007.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1091/2007, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7110 COL 02. Inteiro teor