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REQ 88/2011 => PEC 77/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Brandão - PSDB/MA

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1382/2007, PL 1622/2007, PL 2077/2007, PL 4540/2008, PL 6338/2009, PL 6092/2009, PL 6351/2009, PL 1117/2007, PL 1118/2007, PL 1453/2007, PL 2129/2007, PL 3806/2008, PL 4170/2008, PL 6621/2009, PL 6633/2009 e PL 8003/2010. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 77/2007, PL 4936/2009 e PL 6519/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
DCD 16/02/11 PAG 6836 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 88/2011, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1382/2007, PL 1622/2007, PL 2077/2007, PL 4540/2008, PL 6338/2009, PL 6092/2009, PL 6351/2009, PL 1117/2007, PL 1118/2007, PL 1453/2007, PL 2129/2007, PL 3806/2008, PL 4170/2008, PL 6621/2009, PL 6633/2009 e PL 8003/2010. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 77/2007, PL 4936/2009 e PL 6519/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
    Publique-se.
    DCD 16/02/11 PAG 6836 COL 02. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia DCD 16/02/11 PAG 6836 COL 02. Inteiro teor
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