COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD do dia 08/02/11 PAG 4807 COL 01. Inteiro teor
• Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
• Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10850 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2011)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Gilmar Machado.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Req. 2207/11 conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial contido no Requerimento n. 2.207, de 2011, para nele incluir, nos termos do art. 139, II, “c”, c. c. o art. 32, IV, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para pronunciamento quanto ao mérito da proposição. Tendo em vista que o projeto institui sanção penal, revejo, de ofício, o despacho inicial para alterar o regime de deliberação da proposição e submetê-la à apreciação do Plenário, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se.
  [Atualização do despacho do Projeto de Lei n. 175/2011: CCTCI, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD e mérito). Regime de deliberação: proposta sujeita à apreciação do Plenário]

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Sandro Alex.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3756/2012. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), a pedido.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Enio Bacci, Guilherme Campos, Lourival Mendes e William Dib.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento da Relatora.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2.810/2011, e 3.756/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2810/2011, PL-3756/2012 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Ciência e Teconlogia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 20/11/12 PÁG 37847 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2810/2011 e do PL 3756/2012, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8459/2013, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei n.º 175, de 2011, que determina a adoção de número único para emergências e segurança pública". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PL 6236/2013.Por oportuno, cumpre registrar que, em razão da apensação, o bloco do PL n. 175/2011 passará a tramitar sob o regime de prioridade. Esclareço ainda que, em virtude de as proposições que formam o bloco do PL n. 175/2011 já terem sido apreciadas pela CCTCI, CSPCCO e CCJC, todo o bloco restará pronto para inclusão em Ordem do Dia do Plenário da Câmara.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 8.459/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.459/2013, uma vez que o Projeto de Lei n. 175/2011 versa sobre matéria relacionada no inciso II do § 1º do art. 68 da Constituição Federal, não sendo aplicável, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "e", do RICD, a dispensa de apreciação pelo Plenário. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-151/2020. Inteiro teor