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REQ 13/2011 => PL 751/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Assis do Couto - PT/PR

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de todas as proposições legislativas de autoria ou co-autoria deste parlamentar arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Retifico o despacho aposto ao REQ nº 13/2011, para mencionar proposições apresentadas quando o requerente utilizava o nome parlamentar Assis Miguel do Couto.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1198/2007, PEC 159/2007, PEC 200/2007, PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PL 7123/2010, PL 751/2003, PL 901/2003, PL 1425/2003, PL 1178/2003, PL 5911/2005 e PL 6352/2005.
Publique-se.
DCD do dia 15/03/11 PAG 11072 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 13/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer o desarquivamento de todas as proposições legislativas de autoria ou co-autoria deste parlamentar arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    ". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
14/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1198/2007, PEC 159/2007, PEC 200/2007, PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010 e PL 7123/2010 .Publique-se. Inteiro teor
14/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/11 PAG 6445 COL 02. Inteiro teor
14/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho aposto ao REQ nº 13/2011, para mencionar proposições apresentadas quando o requerente utilizava o nome parlamentar Assis Miguel do Couto.
    Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1198/2007, PEC 159/2007, PEC 200/2007, PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PL 7123/2010, PL 751/2003, PL 901/2003, PL 1425/2003, PL 1178/2003, PL 5911/2005 e PL 6352/2005.
    Publique-se.
    DCD do dia 15/03/11 PAG 11072 COL 01. Inteiro teor
14/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/03/11 PAG 11072 COL 01. Inteiro teor
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