Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR). Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6753/2010, pelo Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 7.123/2010 a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 6753/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.753/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho inicial do Projeto de Lei nº. 7.123/2010, devendo manifestar-se antes da Comissão de Viação e Transportes - CVT. NOVO DESPACHO: CAPADR, CVT, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.".
  DCD de 14/05/10 PÁG 20301 COL 02. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: CAPADR, CVT, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida sem Manifestação.
• Devolução à CCP conforme solicitado no Memorando nº 120/10 - COPER, de 14 de maio de 2010.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 7496/10 conforme despacho do seguinte teor: " Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7496/2010 para redistribuição de proposição e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7123/2010, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto. Por oportuno, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, determino a constituição de Comissão Especial, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CTD, CAPADR, CVT, CMADS e CCJC (art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário]".
  DCD do dia 11/12/10 PÁG 50040 COL 02. Inteiro teor
• (Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CTD, CAPADR, CVT, CMADS e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) – Regime de Tramitação: ordinário(. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 13/2011, pelo Dep. Assis do Couto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-13/2011. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.
  DCD de 16/09/11 PÁG 50906 COL 02. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 )

• Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do Procurador da República responsável pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República no Paraná, Sr. Luís Sérgio Langowski.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do biólogo e pesquisador Afrânio José Soriano Soares". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de encontro no Município de Serranópolis do Iguaçu/PR para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono'". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do Chefe da Estação Ecológica do Taim, Sr. Henrique Horn Ilha, do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Sr. Francisco Lívino, de um representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, e de um representante do Ministério de Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações da Costa Rica". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do representante da UNESCO no Brasil, Sr. Vincent Defourny". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 6/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de encontro no Município de Capanema/PR para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono'". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 )

• Apresentação do Requerimento n. 8/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do pesquisador Alex Bager". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da 'Estrada-Parque Caminho do Colono', com a presença do Diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro.
  
  ". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 )

• Apresentação do Requerimento n. 14/2011, pelo Deputado Nelson Padovani (PSC-PR), que: "Requer que seja convidada a Excelentíssima Srª. Gleisi Helena Hoffmann - Ministra- Chefe da Casa Civil para participar da Audiência a ser promovida por esta Comissão Especial". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2011)

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 )

• Aprovado requerimento n. 15/2011 do Sr. Assis do Couto que requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença dos advogados Pedro Henrique Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen, do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Álvaro Eduardo Junqueira, e do Engenheiro Ambiental e pesquisador Arnaldo Carlos Müller.

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 )

• Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Arlindo Sehn, Prefeito de Serranópolis do Iguaçu - PR, e Dom Laurindo Guizzardi, Bispo Emérito da Diocese de Foz do Iguaçu". Inteiro teor

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL712310, pelo Deputado Nelson Padovani (PSC-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Alfredo Kaefer.

Comissão Especial - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO ( PL712310 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Assis do couto (PT-PI).
• Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosane Ferreira.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2013).

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
  DCD de 01/05/13 PÁG 14757 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1310/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
• Vista ao Deputado Sarney Filho.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final contra o voto do Deputado Vieira da Cunha.