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SUG 230/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Amigos Moradores do Jardim Aloha

Apresentação
04/11/2010

Ementa
Sugere projeto de lei que altera a redação do artigo 13, parágrafo 2º, inciso III, alínea "c", da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a alteração da legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2011 Mesa Diretora ( MESA )
25/05/2011 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 230/2010, pela Associação Amigos Moradores do Jardim Aloha, que: "Sugere projeto de lei que altera a redação do artigo 13, parágrafo 2º, inciso III, alínea 'c', da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a alteração da legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências". Inteiro teor
10/11/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)
07/12/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
23/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
06/04/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)
11/05/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
25/05/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/03/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/12/2010 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões