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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/03/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
23/03/2011 às 15:39
Término
23/03/2011 às 16:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 164/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a situação dos correspondentes bancários.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

  • SUG 166/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'desjudicialização', uma alternativa.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 1/2011 CLP - Sugere a realização de Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho dos Trabalhadores na Saúde.

    Aprovada

    • Autor: da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2011 CLP - Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para solicitar o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.

    • Autor: VITOR PAULO (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

  • SUG 230/2010 CLP - Sugere projeto de lei que altera a redação do artigo 13, parágrafo 2º, inciso III, alínea "c", da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a alteração da legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

    • Autor: da Associação Amigos Moradores do Jardim Aloha
    • Relator: Roberto Britto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 180/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 128 do Código Penal, estabelecendo, para as situações de aborto previstas nesse dispositivo, as mesmas penas constantes do art. 124 ou do art. 126 do mesmo diploma legal, com redução de um sexto a um terço.

    • Autor: da Associação Eduardo Banks
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 235/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Conselho Tutelar e Comissários da Infância e Adolescência, Discutindo o Modelo e as Atribuições'.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 237/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Medidas Preventivas para se Combater a Corrupção'.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 242/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Ressarcimento ao SUS por Acidentes de Trânsito, bem como Pagamento de Tributo para Compensar Aumento de Acidentes de Trânsito e Crimes em Razão do Uso de Bebidas Alcoólicas'.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado