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PLS 35/2010 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal


Origem: PLS 35/2010


Identificação da Proposição

Autor
Acir Gurgacz - PDT/RO

Apresentação
07/10/2010

Ementa
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) 28/08/2015 - Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela prejudicialidade. Inteiro teor

16/09/2015 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade, em votação simbólica, o Parecer. do Relator.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2010

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 35/2010, pelo Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que: "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas".
  • Designado Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG)
06/07/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado George Hilton (PRB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. George Hilton, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 35/2010, e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2, da Com. de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com Substitutivo. Inteiro teor
10/07/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Afonso Hamm, Ana Amélia, Antonio Balhmann, Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Carlos Valadares, Antônio Roberto, Assis Melo, Audifax, Augusto Coutinho, Benedita da Silva, Bohn Gass, Casildo Maldaner, Cláudio Diaz, Cristovam Buarque, Dilceu Sperafico, Dr. Rosinha, Duarte Nogueira, Eduardo Azeredo, Eduardo Suplicy, Fábio Faria, Fátima Pelaes, Fernando Collor, Gastão Vieira, George Hilton, Giacobo, Henrique Oliveira, Humberto Costa, Inácio Arruda, Íris de Araújo, Jilmar Tatto, José Agripino, Jose Stédile, Júlio Campos, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Luiz Nishimori, Magno Malta, Mandetta, Manuela D'ávila, Marçal Filho, Marcos Montes, Mozarildo Cavalcanti, Nelson Padovani, Newton Lima, Paes Landim, Paulo Bauer, Paulo Freire, Paulo Paim, Paulo Pimenta, Pedro Simon, Raul Henry, Raul Lima, Reinaldo Azambuja, Renato Molling, Ribamar Alves, Roberto Freire, Roberto Requião, Sebastião Bala Rocha, Sergio Guerra, Sérgio Moraes, Sibá Machado, Takayama, Valdir Colatto, Valdir Raupp, Vieira da Cunha, Vitor Paulo, Waldemir Moka, Weliton Prado, Wilson Santiago e Zé Geraldo.
01/08/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/10/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolvido ao Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG)
26/12/2014

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Matéria ARQUIVADA ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e do Ato da Mesa nº 02, de 2014.
26/02/2015

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Matéria DESARQUIVADA nos termos do §1º do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Requerimento nº 86/2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado pelo Plenário do SF em 10/03/2015)
05/05/2015

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
28/08/2015

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 MERCOSUL, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela prejudicialidade. Inteiro teor
16/09/2015

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade, em votação simbólica, o Parecer. do Relator.
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