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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 02/09/2015

Informações

Local
Plenário 02 - Ala Senador Nilo Coelho - Senado Federal
Início
02/09/2015 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 3/2015 MERCOSUL - Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior, no intuito de "esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos".

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
  • PLS 35/2010 MERCOSUL - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.

  • REQ 3/2015 MERCOSUL - Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior, no intuito de "esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos".

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
  • PLS 35/2010 MERCOSUL - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.

  • REQ 3/2015 MERCOSUL - Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior, no intuito de "esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos".

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
  • PL 3046/2011 - Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
  • PLS 35/2010 MERCOSUL - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.