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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 16/09/2015

Informações

Local
Plenário 07 - ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
16/09/2015 às 15:01
Término
16/09/2015 às 15:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLS 35/2010 MERCOSUL - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade, em votação simbólica, o Parecer. do Relator.

  • PLS 415/2012 MERCOSUL - Concede isenção do IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do mercosul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, em votação simbólica, o Parecer do Relator, Senador Blairo Maggi, com emenda.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 3/2015 MERCOSUL - Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior, no intuito de "esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos".

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1786/2015 - Acrescenta o art. 36-E à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da Educação Nacional.

    • Autor: RÔNEY NEMER (PMDB-DF)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.