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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 09/09/2015

Informações

Local
Plenário 07 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
09/09/2015 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 3/2015 MERCOSUL - Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior, no intuito de "esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos".

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

  • PLS 35/2010 MERCOSUL - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.

  • PLS 415/2012 MERCOSUL - Concede isenção do IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do mercosul.

  • REQ 3/2015 MERCOSUL - Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior, no intuito de "esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos".

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

  • PLS 35/2010 MERCOSUL - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.

  • PLS 415/2012 MERCOSUL - Concede isenção do IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do mercosul.

  • REQ 3/2015 MERCOSUL - Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão de Comércio Exterior, no intuito de "esclarecer erros de tradução em tratados comerciais e debater, em especial, os firmados pelo Mercosul e países africanos".

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

  • PLS 35/2010 MERCOSUL - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores ou por cooperativas agrícolas.

  • PLS 415/2012 MERCOSUL - Concede isenção do IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do mercosul.