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SUG 210/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2011 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 210/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)
02/12/2010

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)
13/07/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação da Sugestão n. 210, de 2010, na forma do projeto de lei apresentado. Inteiro teor
31/08/2011

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Dr. Grilo.
05/09/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/10/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG). Inteiro teor
09/11/2011

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Erivelton Santana
09/11/2011

Legislação Participativa ( CLP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), acata as sugestões apresentadas pelo Dep. Grilo e reformula o parecer que passa a ser pela rejeição da Sugestão 210/2011.
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2011 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2011 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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