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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
25/10/2011 às 15:49
Término
25/10/2011 às 16:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SUG 173/2009 CLP - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para instituir salário-assistência às vítimas ou às famílias das vítimas, inseridas ou não na seguridade social, por um tempo providencial e necessário à sua recomposição sócio-econômica, por atos cometidos por agentes de forma dolosa ou culposa.

    Aprovada

    • Autor: do Movimento de Cursilhos de Cristandade do Brasil
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer pela aprovação.

  • SUG 206/2010 CLP - Sugere projeto de lei que institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 232/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema implantação dos Juizados Especiais da Família.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 10/2011 CLP - Sugere a realização do II Seminário "Escola sem Homofobia".

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Seminário realizado em 23/11/11.

  • SUG 239/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Empregados Domésticos, Direito ao Abono do PIS e Curso Técnico'.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 18/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para acrescentar os arts. 251-A, 251-B e 552-A no Código de Processo Civil, dispondo a baixa de processos e o Plenário Virtual.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 22/2011 CLP - Requer a alteração da lista de entidades que participarão do "Seminário Nacional de Combate à Obesidade", evento aprovado pela Comissão de Legislação Participativa, por meio da Sugestão n. 25, de 2011, de autoria do Núcleo Mineiro de Obesidade.

    • Autor: DR. GRILO (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2011 CLP - Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário para debater" A Química Para Um Mundo Melhor", em comemoração ao Ano Internacional da Química, por indicação da ONU em 2011.

    • Autor: DR. GRILO (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

  • SUG 210/2010 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Erivelton Santana (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 35/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), no tocante aos Jurados, visando valorizar e facilitar o acesso à função de jurado

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado