Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7579/2010, pelo Poder Executivo, que: "Cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria". Inteiro teor
• Apresentação da Mensagem n. 395/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete o projeto de lei que 'Cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo 1 da Lei nº 11 .440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria'". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/10 PÁG 32278 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1450/2011, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 7.579, de 2010, de autoria do Poder Executivo, que "cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 20". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 1450/11, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a qual deverá se pronunciar antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do Despacho: CREDN, CTASP, CFT (art. 54 RICD), CCJC (art. 54 RICD)].". DCD 11/05/11 PAG 22970 COL 01. Inteiro teor
• Atualização do Despacho: CREDN, CTASP, CFT (art. 54 RICD), CCJC (art. 54 RICD). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução à CCP

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/09/11, PÁG 47666 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa púbicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Rui Costa
• Parecer do relator substituto, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa púbicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Rui Costa

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Rui Costa Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/10/2011)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 22/10/11, PÁG 57968 COL 02, Letra C. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
• Parecer do Relator Substituto, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer do relator substituto.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2011).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1951/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 312/12(SF) comunicando remessa à sanção.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 426/2012(SF) encaminhando autógrafo sancionado.