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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/10/2011 às 14:46
Término
05/10/2011 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7579/2010 - Cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do relator-substituto, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Designado relator-substituto, Dep. Rui Costa (PT-BA)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 65/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.455 de 2008.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 66/2011 CFT - Requer a realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 6.722/10, que 'Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura'.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração, incluindo a cidade de Belém, no Estado do Pará, para realização de Seminário sobre o mesmo tema.

  • REQ 68/2011 CFT => PL 1992/2007 - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.992, de 2007, e seus impactos fiscais.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 69/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País.

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Marcus Pestana (PSDB-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração, incluindo como convidado o Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini. Subscreveu o Requerimento o Deputado Pauderney Avelino.

  • REQ 70/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar sobre restos a pagar e acerca da situação dos convênios para a realização de obras públicas.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 72/2011 CFT - Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre repasses aos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

    • Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.