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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 06/07/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
06/07/2011 às 10h21
Término:
06/07/2011 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 53/2011 - que sejam convidados membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) das Américas do Sul e Central; da América do Norte e Caribe; da Europa, da Ásia, África, Oriente Médio e Oceania, para, em audiência pública, debater sobre o atual contexto das comunidades brasileiras no exterior e, sobretudo, ouvir seus anseios e reflexões para que delas possamos extrair e pautar a atuação da Câmara dos Deputados em prol desses nossos compatriotas.

    • Autores: Carlos Alberto Leréia(PSDB-GO) , Otavio Leite(PSDB-RJ) , Dr. Rosinha(PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 54/2011 - requer a realização de Seminário, no dia 11 de agosto de 2011, no âmbito da Subcomissão Especial Rio+20, com jornalistas, para tratar da referida Conferência.

    • Autor: Alfredo Sirkis(PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 55/2011 - seja convidado o Senhor LUCIANO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do anunciado processo de fusão da rede francesa de supermercado Carrefour com o grupo Pão de Açúcar e sobre o impacto de tal operação internacional no ambiente de negócios brasileiro.

    • Autores: Carlos Alberto Leréia(PSDB-GO) , Luiz Nishimori(PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que a reunião de audiência pública seja conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor.
  • MSC 517/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Brasília, em 16 de abril de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Flaviano Melo(PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 117/2011 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Geraldo Resende(PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)
  • PL 7330/2010 - Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Geraldo Resende(PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7579/2010 - Cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Dr. Rosinha(PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 738/2011 - Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Otavio(PMDB-PA)
    • Relatora Íris de Araújo(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação , com Substitutivo.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

Propostas não analisadas 1

  • PDC 2551/2010 - Susta os efeitos da Portaria nº 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira.

    • Autor: Maurício Rands(PT-PE)
    • Relator Claudio Cajado(DEM-BA)