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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 06/07/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/07/2011 às 10:21
Término
06/07/2011 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • MSC 517/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Brasília, em 16 de abril de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 117/2011 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

  • PL 7330/2010 - Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7579/2010 - Cria cargos na Carreira de Diplomata, altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, transforma cargos de Assistente de Chancelaria e cria cargos de Oficial de Chancelaria.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 738/2011 - Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ OTAVIO (PMDB-PA)
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovação , com Substitutivo.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 53/2011 CREDN - que sejam convidados membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) das Américas do Sul e Central; da América do Norte e Caribe; da Europa, da Ásia, África, Oriente Médio e Oceania, para, em audiência pública, debater sobre o atual contexto das comunidades brasileiras no exterior e, sobretudo, ouvir seus anseios e reflexões para que delas possamos extrair e pautar a atuação da Câmara dos Deputados em prol desses nossos compatriotas.

    • Autores: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), DR. ROSINHA (PT-PR), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 54/2011 CREDN - requer a realização de Seminário, no dia 11 de agosto de 2011, no âmbito da Subcomissão Especial Rio+20, com jornalistas, para tratar da referida Conferência.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2011 CREDN - seja convidado o Senhor LUCIANO COUTINHO, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do anunciado processo de fusão da rede francesa de supermercado Carrefour com o grupo Pão de Açúcar e sobre o impacto de tal operação internacional no ambiente de negócios brasileiro.

    • Autores: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), Luiz Nishimori (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a alteração para que a reunião de audiência pública seja conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor.

  • PDC 2551/2010 - Susta os efeitos da Portaria nº 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.