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PL 7508/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 272/2009


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Rosalba Ciarlini - DEM/RN

Apresentação
17/06/2010

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Ceará-Mirim - RN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/06/2010 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Apense-se a este PL-4182/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 21/11/15 PÁG 100 COL 01.

Apensados

Apensados ao PL 7508/2010 ( 1 )

  • PL 4182/2008

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. nº 1128/2010, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2009, de autoria dos Senadores Rosalba Ciarlini e Agripino Maia, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Ceará-Mirim - RN".

    Inteiro teor
17/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7508/2010, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Ceará-Mirim – RN.". Inteiro teor
23/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Apense-se a este PL-4182/2008.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
23/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • O presente projeto deixa de ser encaminhado à CEC e à CTASP tendo em vista que o PL 4182/08, apensado, já teve parecer destas comissões.
24/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/10 PÁG 30265 COL 01. Inteiro teor
24/06/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4182/2008 apensada.
30/06/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
16/03/2011

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/04/2011

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
14/05/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
14/06/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)
12/07/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
05/12/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
10/12/2012

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/04/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
24/05/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
27/05/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para correção do parecer.
26/02/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para revisão.
26/08/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • O Deputado Afonso Florence declinou da relatoria.
27/08/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
28/08/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor
14/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
22/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.508/2010, do PLnº 4.182/2008, apensado, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
29/09/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
29/10/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 06/11/15, PÁG 558 COL 01, Letra A. Inteiro teor
06/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/11/2015).
19/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
20/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
    DCD de 21/11/15 PÁG 100 COL 01. Inteiro teor
24/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício nº 677/2015/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 29/10/2015 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/10/2015 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/08/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária