Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7372/2010, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, criando no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/10 PÁG 25501 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 7026/10, conforme despacho do seguinte teor: DEFIRO a retirada do Projeto de Lei n. 7.005/2010, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Em razão dessa decisão, determino a desapensação do PL n. 7.372/2010 do PL n. 7.005/2010. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL n. 7.372/2010, para determinar a distribuição às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR); Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); Finanças e Tributação (CFT) (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) (art. 54, RICD). Publique-se. [NOVO DESPACHO ao PL n. 7.372/2010: CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário].
• Desapensação deste do PL 7005/2010, por ter sido o último retirado pelo Autor.
• NOVO DESPACHO ao PL n. 7.372/2010: CAINDR, CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Designado Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2010)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 375/2011, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolução de Vista (Dep. José Augusto Maia).
• Devolvida à Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Mário Feitoza (PMDB-CE)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Renato Molling (PP-RS).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado Parecer Parcial, com complementação de voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. José Priante (PMDB-PA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.