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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
11/05/2011 às 10:16
Término:
11/05/2011 às 11:12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 18/2011 - Requer que esta comissão realize audiência pública a fim de debater sobre a atual condução da política de preços dos combustíveis no país.

    • Autores: Dr. Ubiali (PSB-SP), Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão dos convidados: representante da Petrobrás Distribuidora, da Confederação Nacional do Comércio - CNC, do Fecombustíveis, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - Única e da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ).

  • REQ 19/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de esclarecer as restrições impostas pela Rússia às importações de carnes brasileiras e a qualidade do produto no Brasil.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 1350/2007 - Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: Romero Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5284/2009 - Veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Miguel Corrêa

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)

  • PL 6899/2010 - Dispõe sobre a preferência para a suspensão da proteção de cultivares ou variedade vegetais entre as medidas de retaliação comercial, pelo Brasil, autorizadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC; e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Camilo Cola

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator para refazer o parecer.

  • PL 7047/2010 - Acrescenta parágrafo ao art. 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7372/2010 - Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, criando no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Fátima Pelaes

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado José Augusto Maia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE).

  • PL 7761/2010 - Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.