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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 01/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
01/12/2010 às 10:55
Término
01/12/2010 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 2590/2010 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação do Parque Estadual de Corumbiara.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 2719/2010 - Aprova a cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 51.856,0710ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.000306/99-16, destinado à regularização da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira B.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7372/2010 - Dá nova redação ao art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, criando no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá, área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial.

    Aprovada

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Sergio Petecão (PMN-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2