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PL 7288/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 403/2005


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Efraim Morais - DEM/PB

Apresentação
11/05/2010

Ementa
Dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/05/2010 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2010) 31/05/2010
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011) 22/03/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 821/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2005, de autoria do Senador Efraim Morais, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências". Inteiro teor
11/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7288/2010, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências". Inteiro teor
14/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
17/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/05/10 PÁG 20909 COL 01. Inteiro teor
18/05/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
  • Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)
28/05/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2010)
10/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

28/10/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/11/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
18/03/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
21/03/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011)
05/04/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

11/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
12/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA)
14/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
06/08/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD. Inteiro teor
14/08/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
28/08/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
04/09/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
  • Aprovado o Parecer, pelo rejeição.
05/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
06/09/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
12/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado no DCD de 13/09/13, PÁG 40506 COL 01, Letra A. Inteiro teor
13/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2013).
26/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
27/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD 01/10/13 PAG 43853 COL 02. Inteiro teor
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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