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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/09/2013 às 14h48
Término:
04/09/2013 às 15h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 299/2013 - Requer a realização de visita técnica à cidade de Havana, capital da República de Cuba, para conhecer a formação de atletas cubanos.

    • Autor: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 300/2013 - Requer que seja convidado o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons, e representante da Caixa Econômica Federal para participar de audiência pública sobre patrocínio no esporte paraolímpico brasileiro.

    • Autores: Valadares Filho (PSB-SE) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de convite do diretor de marketing da Caixa Econômica Federal, Sr. Clauir dos Santos.
  • PL 7288/2010 - Dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais(DEM-PB)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, pelo rejeição.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
  • PL 1516/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).
  • PL 1371/2007 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, pela rejeição.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Acelino Popó (PRB-BA), Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).
  • PL 5402/2009 - Dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Onofre Santo Agostini.
  • PL 5036/2013 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Onofre Santo Agostini.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
  • PL 5351/2013 - Altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica.

    • Autor: Marcelo Matos (PDT-RJ)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2686/2011 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)