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COMISSÃO DE TURISMO 04/09/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/09/2013 às 14:48
- Término
- 04/09/2013 às 15:51
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PL 7288/2010 - Dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer, pelo rejeição.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
-
PL 1516/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/04/2021Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).
-
PL 1371/2007 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".
Rejeitada
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)17/05/2023Comissão de Turismo (CTUR)04/09/2013Aprovado o Parecer, pela rejeição.Comissão de Turismo (CTUR)06/08/2013Comissão de Educação (CE)15/07/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)04/06/2009
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer, pela rejeição.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Acelino Popó (PRB-BA), Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).
-
PL 5036/2013 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.
Aprovada
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Onofre Santo Agostini.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Propostas não analisadas 5
-
REQ 299/2013 CTUR - Requer a realização de visita técnica à cidade de Havana, capital da República de Cuba, para conhecer a formação de atletas cubanos.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 300/2013 CTUR - Requer que seja convidado o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons, e representante da Caixa Econômica Federal para participar de audiência pública sobre patrocínio no esporte paraolímpico brasileiro.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), VALADARES FILHO (PSB-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com a sugestão de convite do diretor de marketing da Caixa Econômica Federal, Sr. Clauir dos Santos.
-
PL 5402/2009 - Dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente.
- Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
- Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Onofre Santo Agostini.
-
PL 2686/2011 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relatora: Luci Choinacki
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 5351/2013 - Altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica.
- Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Flávia Morais.
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