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PDC 2588/2010 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 143/2011

Origem: MSC 1034/2009


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Apresentação
05/05/2010

Ementa
Aprova o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2010 Às Comissões de
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 143/2011. DOU 03/06/11 PÁG 02 COL 03.
DCD 03/06/11 PÁG 28135 COL 01.
01/06/2010 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 35/2010, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que comunica que esta Comissão, em reunião ordinária realizada nesta data, aprovou a Mensagem n° 1.034, de 2009, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio ás Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
05/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 2588/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007". Inteiro teor
05/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

06/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Minas e Energia e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
10/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18939 COL 01. Inteiro teor
11/05/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
11/05/2010

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
12/05/2010

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
12/05/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
20/05/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
01/06/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/07/2010

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
17/11/2010

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)
  • Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
17/11/2010

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. José Otávio Germano
  • Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação.
17/11/2010

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46931 COL 02, Letra A. Inteiro teor
25/11/2010

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirado de pauta, de ofício.
10/02/2011

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.588, de 2010.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.588- B/10).
    DCD de 11/02/11 PÁG 5712 COL 01. Inteiro teor
10/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Luiz Couto Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 05/11/PS-GSE.
02/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 143/2011. DOU 03/06/11 PÁG 02 COL 03.
    DCD 03/06/11 PÁG 28135 COL 01. Inteiro teor
03/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 818/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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  • 10/02/2011 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 25/11/2010 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 17/11/2010 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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