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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 01/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
01/06/2010 às 16h14
Término:
01/06/2010 às 17h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 99

  • PDC 1870/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá - ARATOCXAM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Xambioá, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1945/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Piraquê - TO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraquê, Estado de Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2019/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Palmelo - ACAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmelo, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2092/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Portal do Jalapão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2204/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Jovem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arraias, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2271/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Recanto dos Pintados - ASSOPINTA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2307/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Independente de Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castanhal, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2335/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rosário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntina, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2383/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Santa Cruz da Baixa Verde a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2411/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Medeiros Neto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Medeiros Neto, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2416/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Esportiva e Recreativa de Jussara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2419/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Recreativa e Cultural de Barra da Estiva - ACRCBE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2422/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2425/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Morungaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morungaba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2439/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Luz do Sertão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uauá, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2444/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Aliança FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aliança, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2457/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Serra Geral Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2478/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural do Povoado Jenipapo - Lagarto/Sergipe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2480/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Artística e Cultural de Itu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itu, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2483/2010 - Aprova o ato que autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Assembleia Legislativa Estadual.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 1014/2003 - Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PTB-SP)
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 127/2007 - Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 760/2007 - Institui o Dia Nacional das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de fevereiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3066/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os portos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3076/2008 - Denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3196/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Santo Antônio de Leverger, Barão do Melgaço e Porto Cercado, no Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3298/2008 - Denomina Hamid Afif, ao trecho sob jurisdição federal da via conhecida como Avenida do Contorno, na cidade de Varginha, Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rafael Guerra (PSDB-MG)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3519/2008 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3660/2008 - Denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3907/2008 - Institui o dia 23 de Fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3950/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4089/2008 - Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4023/2008 - Altera a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4198/2008 - Denomina "Viaduto Major Ciraulo" o viaduto localizado no km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4226/2008 - Dá nova redação ao inciso II do art. 313 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, excluindo a decretação de prisão preventiva e a impossibilidade de concessão de fiança nos casos em que o indiciado é considerado vadio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4262/2008 - Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4326/2008 - Acrescenta art. 46-A à Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para conceder incentivo aos médicos que tenham realizado o Estágio de Adaptação e Serviços (EAS) nas Forças Armadas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4390/2008 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4628/2009 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Alves (PTB-SP)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4640/2009 - Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4930/2009 - Denomina "Engenheiro Pelópidas Silveira" o sistema metroviário do Recife, operado pela Companhia. Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 5005/2009 - Altera a denominação da barragem "Boqueirão de Parelhas", Rio Grande do Norte, para "Dr. Ulisses Bezerra".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 5076/2009 - Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eliene Lima (PP-MT)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 5115/2009 - Institui o dia 27 de abril como o dia dos trabalhadores domésticos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paes de Lira (PTC-SP)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 5141/2009 - Institui o Dia Nacional da Ufologia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Guilherme Campos (DEM-SP)
    • Relator: José Genoíno

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. José Genoíno (PT-SP)
  • PL 5360/2009 - Institui o Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 5491/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos ramos do Ministério Público da União.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 5912/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério das Relações Exteriores, e dá nova redação ao inciso XIX do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 2549/2010 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2588/2010 - Aprova o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2589/2010 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao "Acordo Latino-americano de Co-Produção Cinematográfica", o qual passa a chamar-se "Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica", por Resolução adotada pela Conferência de Autoridades Audiovisuais Cinematográficas de Ibero-América (CAACI), em 16 de julho de 2008, no âmbito da XVII Reunião Ordinária, realizada em Quito, República do Equador.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4208/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 4353/2008 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PEC 406/2009 - Altera a redação do inciso IV do art. 158, do art. 159 e do art. 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos Municípios do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, estabelecer montante mínimo anual de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e seu aumento, e determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro.

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiu a matéria o Deputado João Campos.
    • 1
      Vista ao Deputado José Carlos Aleluia.
  • PEC 455/2010 - Dá nova redação ao caput art. 5° da Constituição Federal, para incluir o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2390/2003 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5172/2005 - Estabelece que as instituições de ensino superior podem ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária.

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    • 1
      Vista ao Deputado Colbert Martins.
  • PL 34/2007 - Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2321/2009 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Regional de Comunicação Andradina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Castilho, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2327/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária New Life FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mercedes, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2356/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura e Recreação "Advento" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Márcio França (PSB-SP)
    • Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2364/2009 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda.EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piacatu, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2391/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Um Novo Amanhã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2448/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Arte e Cultura de Maiquinique a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maiquinique, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2468/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2476/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Torre de Pedra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torre de Pedra, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2505/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Leão de Judá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2511/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Dominguense de Comunicação e Lazer - ACSDCL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2521/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio CBS Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibiruba, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2522/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Panambi FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2561/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Corrente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2572/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária São Valentinense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2575/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Sobral & Mayrink Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paulicéia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2579/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Jorge Amado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cotegipe, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2596/2010 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Carajás FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2611/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural da Cidade de Fátima - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fátima, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2612/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Solidária de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2624/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Maringá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2626/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jales, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2638/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga - ASCOMP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapitanga, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2642/2010 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4286/2004 - Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que "institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade", para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6378/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão pelas fábricas e montadoras de motocicletas, de antena de proteção contra fios cortantes como equipamento de segurança.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1090/2007 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1267/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução sonora do Hino Nacional Brasileiro, pelos órgãos públicos nas atividades que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1934/2007 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1985/2007 - Altera o anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, adicionando ao traçado da BR-080 o trecho, desde Entroncamento BR-158 (Vila Ribeirão Bonito) - Ribeirão Cascalheira, passando por Alô Brasil, Canabrava do Norte, São José do Xingu, até a cidade de Matupá.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3600/2008 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3729/2008 - Denomina Ney Junqueira, Dr José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Viera os viadutos localizados no perímetro urbano da Cidade de Uberaba - MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4923/2009 - Denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 referente ao Contorno Oeste da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5255/2009 - Confere ao Município de Taubaté estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Literatura Infantil".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5479/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica, ampliando a Ferrovia Norte Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5513/2009 - Institui o "Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni", e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6011/2009 - Institui o Dia do Corretor de Seguros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6013/2009 - Institui o Dia do Securitário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6070/2009 - Institui o Dia do Médico Radiologista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

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    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6180/2009 - Confere ao Município de Holambra , no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Flores".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

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      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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