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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
17/11/2010 às 10:43
Término:
17/11/2010 às 11:47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 2588/2010 - Aprova o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Otávio Germano

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS)

  • PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG)

  • PL 7223/2010 - Reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os hotéis, pousadas, resorts e similares, localizados na Região Nordeste, até 31 de julho de 2014.

    Rejeitada

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7235/2010 - Dispõe sobre a criação do Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA) a ser aplicado no cálculo do custo das tarifas de energia elétrica consumida nos domicílios dos estados geradores.

    Rejeitada

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Leonardo Quintão.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)

  • PL 4404/2008 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.

    • Autor: de Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Concedido prazo ao Relator, até a reunião seguinte, nos termos do Art. 57, XI, RICD.

  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Arnaldo Jardim

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Alberto.
    • 1
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)

  • PL 1962/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Alberto.

  • PL 5438/2009 - Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nelson Meurer e Simão Sessim.

  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Apresentado Voto em Separado, pelo Deputado Arnaldo Jardim. Concedido prazo ao Relator até a reunião seguinte, nos termos do Art. 57, XI, RICD.

  • SOR 1/2010 CME - CONSTRUÇÃO DO PROTÓTIPO DE REATOR NUCLEAR - VALOR: R$ 60.700.000,00".

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 2/2010 CME - Reforma de Unidades Regionais do DNPM - valor: R$ 60.000.000,00.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 3/2010 CME - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - VALOR: R$ 40.000.000,00".

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 4/2010 CME - LUZ PARA TODOS - VALOR: R$ 50.000.000,00.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada unanimemente a Sugestão.