REQ 233/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2010

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e dirimir dúvidas frenquentes sobre a portabilidade numérica, visto que muitos usuários de telefonia fixa e móvel estão enfrentando grandes dificuldades, entraves e desgastes para solucionar questões que envolvem este tema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2011 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 233/2010 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e dirimir dúvidas frenquentes sobre a portabilidade numérica, visto que muitos usuários de telefonia fixa e móvel estão enfrentando grandes dificuldades, entraves e desgastes para solucionar questões que envolvem este tema." Inteiro teor
17/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
07/04/2010

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do autor.
31/01/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/04/2010 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2010 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/03/2010 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária