Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
17/03/2010 às 10:33
Término
17/03/2010 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1028/2007 - Dispõe sobre a cobrança de hospedagem, em hotéis, pousadas e assemelhados pelo tempo de efetiva utilização pelo consumidor.

    Rejeitada

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Ana Arraes (PSB-PE).

  • PL 5301/2009 - Determina a uniformidade dos preços das ligações nos planos de serviços ofertados pelas operadoras dos serviços de telefonia móvel.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CARLOS CHAMARIZ (PTB-AL)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6006/2009 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais".

    Aprovada

    • Autor: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6161/2009 - Dispõe sobre a disponibilização de colchões ortopédicos aos usuários de hotéis e outros meios de hospedagem.

    Rejeitada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: José Carlos Araújo (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6275/2009 - Dispõe sobre a prescrição de informações negativas contidas em bancos de dados e cadastros de consumidores.

    Rejeitada

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

Propostas não analisadas 15

  • REQ 230/2010 CDC - Solicita realização de audiência pública para debater a situação dos quotistas da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - BANCOOP.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 228/2010 CDC - Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios do Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a vigorar a partir de 29 de abril de 2010; e de outras distribuidoras de energia elétrica do país.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • REQ 229/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública para tratar do reajuste da tarifa de energia elétrica em Pernambuco e da cobrança indevida feita aos consumidores.

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 232/2010 CDC - Requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos últimos meses no estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: FILIPE PEREIRA (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com substituição do Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC pelo representante do Ministério Público do Rio de Janeiro e ainda com a inclusão do Diretor-Presidente da Ampla.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Dr. Nechar (PP-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

  • REQ 233/2010 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e dirimir dúvidas frenquentes sobre a portabilidade numérica, visto que muitos usuários de telefonia fixa e móvel estão enfrentando grandes dificuldades, entraves e desgastes para solucionar questões que envolvem este tema.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 7316/2002 - Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do dep. Carlos Sampaio aprovado pelo Plenário.

  • PL 3498/2008 - Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vital do Rêgo Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 100/2009 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize os atos de gestão administrativa efetuados pelo Banco Central no que concerne aos atos relacionados à ADPF 165-0/DF.

    • Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PP-SP), Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

  • PL 7137/2002 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)
    • Relator: José Carlos Araújo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deps. Antonio Carlos Mendes Thame e Carlos Sampaio, subscrito pelos Deps. Ana Arraes, Elizeu Aguiar e Vinícius Carvalho aprovado pelo Plenário contra os votos dos Deps. Leo Alcântara, José Carlos Araújo, Eduardo da Fonte, Filipe Pereira e Dr. Nechar.

  • PL 2564/2007 - Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do relator aprovado pelo Plenário.

  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5467/2009 - Atribui responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado, e dá outras providências.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5489/2009 - Obriga as prestadoras que ofertarem plano pré-pago de serviço de comunicação móvel pessoal a concederem minutos adicionais de conversação ao usuário quando o saldo remanescente de créditos for de um minuto.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Elizeu Aguiar (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5512/2009 - Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relatora: Tonha Magalhães (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6019/2009 - Dispõe sobre a etiquetagem de peça de vestuário.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado