REQ 6281/2010 => PLP 35/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2010

Ementa
Requer a desapensação do PLP 404/08, apensado ao PLP 35/03.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/03/2010 Indefiro o pedido de desapensação do PLP n. 404/08 do PLP n. 35/03, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei complementar versarem sobre hipóteses de inelegibilidades. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 03/03/10 PAG 5590 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o pedido de desapensação do PLP n. 404/08 do PLP n. 35/03, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei complementar versarem sobre hipóteses de inelegibilidades. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 03/03/10 PAG 5590 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6281/2010, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que "requer a desapensação do PLP 404/08, apensado ao PLP 35/03". Inteiro teor
02/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido de desapensação do PLP n. 404/08 do PLP n. 35/03, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei complementar versarem sobre hipóteses de inelegibilidades. Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 03/03/10 PAG 5590 COL 01. Inteiro teor