PL 6551/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13561/2017
Identificação da Proposição
Apresentação
03/12/2009
Ementa
Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/12/2009 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/12/2009) | 22/12/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011) | 03/10/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13561/2017. DOU 22 12 17 PÁG 01 COL 03. |
11/11/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/12/2009 |
Plenário ( PLEN )
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09/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
18/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
09/02/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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12/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
20/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
26/05/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/06/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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22/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/09/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/09/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/12/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/06/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/06/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/10/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/10/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/11/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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18/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 11/11/2014 - 00h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 05/11/2014 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/06/2014 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária