Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 2881/2009 do Senado Federal que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 650/2007, de autoria do Senador Marconi Perillo, constante dos autógrafos em anexo, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Apense a este :PL-3684/2008.
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-3684/2008. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3684/2008 apensada.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC, com a proposição PL-3684/2008 apensada.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM o Ofício 146/11 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFT o Ofício nº 1135/2011/SGM/P, de 13/07/2011, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 6.548/2009.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 3684/2008, apensado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/12/11 PAG 66568 COL 02 Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
• Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
  DCD do dia 04/02/12 PÁG 00464 COL 01. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebida a resposta da Indicação nº 5463/2013 pelo aviso nº 37/2014 da Casa Civil em 7/2/2014.