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PL 6378/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Origem: PLS 394/2008

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Gilberto Goellner - DEM/MT

Apresentação
11/11/2009

Ementa
Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 24 de novembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
12/11/2009	Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009)	27/11/2009
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)	03/10/2011

Última Ação Legislativa

Data	Ação
07/11/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
05/05/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/11/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)	07/11/2013 - Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)	28/04/2010 - Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor 05/05/2010 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/11/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 2517 de 2009, do Sendo Federal, a fim de ser submentido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 394, de 2008, de autoria do Senador Gilberto Goellner, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos". Inteiro teor
11/11/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL 6378/2009, do Senado Federal - Gilberto Goellner, que "institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos." Inteiro teor
12/11/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
16/11/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/09 PÁG 64000 COL 01. Inteiro teor
16/11/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
25/11/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
26/11/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009)
22/12/2009	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor
05/05/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/05/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
17/05/2010	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
18/05/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/05/10, PÁG 21854 COL 02, Letra A. Inteiro teor
29/09/2011	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
30/09/2011	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
10/10/2011	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2011	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolvida sem Manifestação.
25/09/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)
07/11/2013	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor