PL 6350/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Identificação da Proposição
Apresentação
05/11/2009
Ementa
Inscreve o nome do grupo "Seringueiros Soldados da Borracha" no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/11/2009 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009) | 27/11/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010) | 07/05/2010 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 1.381/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
15/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 12447/2011. DOU 18/07/11 PÁG 02 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/11/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
11/11/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
25/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
26/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
24/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
07/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/04/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/06/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/07/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/07/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/08/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/08/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/10/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/11/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/11/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/11/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/06/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 16/11/2010 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/07/2010 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/07/2010 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária