Câmara aprova inscrição de seringueiros no Livro dos Heróis da Pátria
16/07/2010 - 09:09
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6350/09, que inscreve o nome do grupo "Seringueiros Soldados da Borracha" no Livro dos Heróis da Pátria. O relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), recomendou a aprovação da proposta da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Como tramitava em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., a proposta, que já tinha sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, agora será encaminhada ao Senado, se não houver recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.
De acordo com a Lei 11.597/07, o Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupo de brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo.
Para a autora, os seringueiros são conhecidos como soldados da borracha pelo "enorme esforço" diante das adversidades da floresta, como doenças, ambiente inóspito e animais selvagens.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Paulo Cesar Santos
