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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/04/2010 às 10h27
Término:
07/04/2010 às 12h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 302/2010 - Requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet.

    • Autores: Alice Portugal(PCdoB-BA) , Paulo Rubem Santiago(PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 303/2010 - Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos

    • Autora: Lídice da Mata(PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 304/2010 - Requer a realização de audiência pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia

    • Autora: Lídice da Mata(PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3340/2000 - Determina que a criação de novos cursos superiores de direito dependerão de parecer da subseção da OAB, e de cursos de odontologia, medicina, psicologia e veterinária, de parecer da representação local dos respectivos conselhos regionais de classe, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Renato Silva(PSDB-PR)
    • Relator Gastão Vieira(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PL 5263/2001, do PL 839/2003 e do PL 1823/2003, apensados.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 5496/2009 - Insere o nome e a efígie de Pedro Aleixo na galeria dos cidadãos brasileiros alçados ao cargo de Presidente da República.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal(PSC-RJ)
    • Relator José Linhares(PP-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. José Linhares (PP-CE)
  • PL 5817/2009 - Dispõe sobre o Fundo de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Assumção(PSB-ES)
    • Relator Lira Maia(DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago.
  • PL 6004/2009 - Institui o Dia Nacional do Arcebispo Dom Hélder Câmara.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Indio da Costa(DEM-RJ)
    • Relatora Nilmar Ruiz(PR-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com substitutivo.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)
  • PL 6209/2009 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Iran Barbosa(PT-SE)
    • Relator Professor Setimo(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6350/2009 - Inscreve o nome do grupo "Seringueiros Soldados da Borracha" no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Perpétua Almeida(PCdoB-AC)
    • Relatora Nilmar Ruiz(PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6532/2009 - Confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Tecnologia".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto(PSDB-SP)
    • Relatora Nilmar Ruiz(PR-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 298/2010 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica.

    • Autor: Severiano Alves(PMDB-BA)
  • REQ 300/2010 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre Autonomia Universitária.

    • Autor: Átila Lira(PSB-PI)
  • PL 3133/2008 - Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator Joaquim Beltrão(PMDB-AL)
  • PL 6514/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator Biffi(PT-MS)
  • PL 30/1999 - Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha(PT-PA)
    • Relator Fernando Nascimento(PT-PE)
  • PL 6089/2005 - Inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

    • Autor: Alex Canziani(PTB-PR)
    • Relatora Maria do Rosário(PT-RS)
  • PL 2479/2007 - Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Iran Barbosa(PT-SE)
  • PL 2975/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

    • Autor: Max Rosenmann(PMDB-PR)
    • Relatora Alice Portugal(PCdoB-BA)
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: Angelo Vanhoni(PT-PR)
    • Relator Pedro Wilson(PT-GO)
  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: Augusto Carvalho(PPS-DF)
    • Relator Severiano Alves(PDT-BA)
  • PL 3788/2008 - Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.

    • Autora: Rebecca Garcia(PP-AM)
    • Relator Jorginho Maluly(DEM-SP)
  • PL 4878/2009 - Estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias.

    • Autor: Ilderlei Cordeiro(PPS-AC)
    • Relator Ariosto Holanda(PSB-CE)
  • PL 5217/2009 - Dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares.

    • Autor: Eliene Lima(PP-MT)
    • Relator Wilson Picler(PDT-PR)
  • PL 5485/2009 - Cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    • Autor: Leonardo Quintão(PMDB-MG)
    • Relator Biffi(PT-MS)