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PL 6165/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 440/2008


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - João Pedro - PT/AM

Apresentação
07/10/2009

Ementa
Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2009 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2009) 04/11/2009
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010) 05/07/2010
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011) 04/04/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 2108 de 2009, do Senado federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2008, de autoria do Senador João Pedro, constante dos autógrafos em anexo, que "Denomina 'Rodovia Francisco Nogueira' o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas". Inteiro teor
07/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 6165/2009, do Senado Federal, que "denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas." Inteiro teor
13/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
15/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16/10/09 PÁG 57227 COL 01. Inteiro teor
15/10/2009

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
30/10/2009

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
03/11/2009

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2009)
12/11/2009

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/01/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Davi Alves Silva Júnior Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação. Inteiro teor
10/03/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS)
  • Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
10/03/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Cláudio Diaz Inteiro teor
16/03/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo de Vista Encerrado
23/03/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), para reexame.
17/05/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Cláudio Diaz Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
16/06/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
18/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/06/10, PÁG 29292 COL 02, Letra A. Inteiro teor
01/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
02/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)
14/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/11/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)
14/12/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição. Inteiro teor
31/03/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
01/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
14/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
04/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
10/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/05/11 PAG 22982 COL 01, Letra B. Inteiro teor
11/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2011).
31/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
01/06/2011

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (pareceres contrários das Comissões de mérito).
    DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 01. Inteiro teor
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/06/2010 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/03/2010 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas