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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/05/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 04/05/2011 às 10:36
- Término
- 04/05/2011 às 12:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 3845/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/06/2014Comissão de Educação (CE)04/05/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)19/04/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6165/2009 - Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - João Pedro
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 13
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REQ 36/2011 CE - Requer informações ao Ministro da Educação Senhor Fernando Haddad sobre o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à denúncia de doutrinação política.
- Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 34/2011 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Aprovado.
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PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
- Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2011Comissão de Educação (CE)08/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1128/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
- Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/04/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)14/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)08/05/2013Comissão de Educação (CE)30/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)20/04/2011Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2008Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
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1
Não Deliberado.
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PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.
- Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
- Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
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1
Não Deliberado.
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PL 5905/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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1
Não Deliberado.
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PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)04/12/2013Aprovado o Parecer.
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1
Não Deliberado.
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PL 6764/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal.
- Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
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1
Não Deliberado.
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PL 7242/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB.
- Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
- Relator: José Linhares (PP-CE)
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1
Não Deliberado.
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PL 5483/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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1
Não Deliberado.
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PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
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1
Não Deliberado.
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PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Joaquim Beltrão
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1
Não Deliberado.
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PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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