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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
04/05/2011 às 10h36
Término:
04/05/2011 às 12h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 36/2011 - Requer informações ao Ministro da Educação Senhor Fernando Haddad sobre o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à denúncia de doutrinação política.

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado.
  • PL 3845/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti(PT-SC)
    • Relatora: Alice Portugal ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6165/2009 - Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro(PT-AM)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PL 313/2007 - Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    • Autor: Maurício Trindade (PR-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 1128/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • PL 5905/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PT-PR)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 6764/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal.

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini(DEM-RN)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7242/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB.

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais(DEM-PB)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)
  • PL 5483/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
  • PL 7011/2010 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
  • PL 7075/2010 - Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)