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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/06/2010 às 11:07
Término
16/06/2010 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai, celebrado em Brasília, em 10 de março de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6165/2009 - Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - João Pedro
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 442/2007 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5183/2009 - Modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim.

    Rejeitada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5795/2009 - Denomina a BR-429, no Estado de Rondônia, como "Rodovia da Integração"

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6093/2009 - Denomina "Rodovia Flávio Ettore Giovine" o trecho da BR-376 que liga Paranavaí a Nova Londrina no Paraná.

    Aprovada

    • Autor: ROCHA LOURES (PMDB-PR)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6409/2009 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6455/2009 - Estabelece obrigação para a venda de passagens de transporte coletivo interestadual.

    Rejeitada

    • Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6603/2009 - Dá a denominação de "Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade" à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6642/2009 - Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6666/2009 - Denomina "Vitor Mateus Teixeira - Teixeirinha" o complexo de viadutos do entroncamento entre a BR-386 e a BR-116, quilômetro 262, em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6810/2010 - Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6925/2010 - Denomina "Rodovia Adelino Rufino Sampaio" o trecho da rodovia BR-364, entre a cidade de Campina Verde e o trevo de acesso à cidade de Gurinhatã, no Estado de Minas Gerais.

    Rejeitada

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7053/2010 - Denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 200/2010 CVT - Requer a realização de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para discutir o preço do frete cobrado pela detentora da concessão que explora o transporte ferroviário no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 201/2010 CVT - Requer a participação desta Comissão de Viação e Transportes na realização do evento IV Brasil nos Trilhos, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF, no dia 11 de agosto de 2010, no Golden Tulip Brasília Alvorada.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 202/2010 CVT - Requer sejam convidados o Sr. Ministro da Defesa, a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com a finalidade de prestarem esclarecimentos a respeito da atual situação dos aeroportos brasileiros.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 203/2010 CVT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.658/2007.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 204/2010 CVT - Requer o envio de Indicação ao Presidente da República, relativa à regulamentação da Lei Complementar nº 121 de 2006, que "Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de realização de audiência pública para discutir a importância da regulamentação da Lei Complementar nº 121/06, com a participação do Ministro da Justiça e representantes da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho Nacional de Trânsito e da secretaria do Ministério da Justiça responsável pelo assunto.

  • PDC 2401/2010 - Susta a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lázaro Botelho.

  • PL 4338/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o porto que especifica.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5814/2009 - Denomina "Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção" o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Leonardo Quintão e Milton Monti.

  • PL 5866/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.

  • PL 5980/2009 - Dispõe sobre a prorrogação de contrato de arrendamento de área ou instalação portuária firmado antes da entrada em vigor da Lei nº 8.630, de 1993.

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Leonardo Quintão.

  • PL 6159/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados William Woo e Alexandre Silveira.

  • PL 6555/2009 - Dispõe sobre a concessão de desconto e gratuidade no sistema de transporte coletivo interestadual para pessoa carente visitar familiar doente sob risco de morte.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Fábio Ramalho.

  • PL 6838/2010 - Obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Quintão.

  • PL 7100/2010 - Denomina "Rodovia Dr. Alcimor Aguiar Rocha" o anel viário da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, ligando a BR-020 com a CE-040.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.