REL 2/2009 CAPADR Inteiro teor
Relatório de Subcomissão


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/09/2009

Ementa
Relatório da Subcomissão Especial para Tratar das Questões Ambientais e seus Impactos no Agronegócio Brasileiro, que conclui pela apresentação de anteprojeto de Lei sobre Código Ambiental Brasileiro: "Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei 1.413, de 14 de agosto de 1975, e a Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, os Arts. 1º a 16 da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 o Art. 7º da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Art. 22 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2009 QUESTÕES AMBIENTAIS E IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO ( SUBAMB )
Aprovado
14/10/2009 AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )
Arquivada - Aprovado o Relatório da Subcomissão em Reunião Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2009

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Apresentação do REL 2/2009 CAPADR, pelo Dep. Zonta, que "relatório da Subcomissão Especial para Tratar das Questões Ambientais e seus Impactos no Agronegócio Brasileiro, que conclui pela apresentação de anteprojeto de Lei sobre Código Ambiental Brasileiro: "Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei 1.413, de 14 de agosto de 1975, e a Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, os Arts. 1º a 16 da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 o Art. 7º da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Art. 22 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000"." Inteiro teor
16/09/2009

QUESTÕES AMBIENTAIS E IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO ( SUBAMB ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
23/09/2009

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Nazareno Fonteles, Valdir Colatto e Waldemir Moka.
23/09/2009

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Devolução de Vista (Dep. Nazareno Fonteles, Dep. Valdir Colatto e Dep. Waldemir Moka).
30/09/2009

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Nazareno Fonteles Inteiro teor
14/10/2009

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e Assis do Couto.
14/10/2009

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL ( CAPADR )

  • Arquivada - Aprovado o Relatório da Subcomissão em Reunião Ordinária
Sessões e Reuniões
  • 14/10/2009 - 07h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/10/2009 - 07h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/09/2009 - 07h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária