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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/09/2009 às 10:29
Término
23/09/2009 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 8

  • REQ 460/2009 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar o processo de fusão entre BRF Foods (antiga Perdigão) e Sadia, e avaliar a legislação a respeito das relações de integração.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1148/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator por uma sessão.

  • PDC 1617/2009 - Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator por uma sessão.

  • PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4903/2009 - Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo de Qualidade da Produção da Agricultura Familiar.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5365/2009 - Dispõe sobre a prorrogação do seguro defeso dos pescadores artesanais nos estados atingidos pelas enchentes nos meses de abril e maio de 2009.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relator: Flávio Bezerra (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 16/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como as suas Superintendências Regionais, quanto ao cumprimento da legislação em vigor relativa aos assuntos fundiários.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

  • REL 2/2009 CAPADR - Relatório da Subcomissão Especial para Tratar das Questões Ambientais e seus Impactos no Agronegócio Brasileiro, que conclui pela apresentação de anteprojeto de Lei sobre Código Ambiental Brasileiro: "Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei 1.413, de 14 de agosto de 1975, e a Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, os Arts. 1º a 16 da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 o Art. 7º da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Art. 22 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000".

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Nazareno Fonteles, Valdir Colatto e Waldemir Moka.