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PL 5754/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gorete Pereira - PR/CE

Apresentação
11/08/2009

Ementa
Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2009 Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009) 04/09/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
25/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 08 09 PAG 45283 COL 01. Inteiro teor
28/08/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
02/09/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
03/09/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)
16/09/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/12/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
15/04/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE)
21/05/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE), pela rejeição. Inteiro teor
02/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
23/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE)
08/07/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
10/11/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
17/11/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
08/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
08/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Paulo Henrique Lustosa Inteiro teor
08/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
14/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 16/12/10, PÁG 52343 COL 01, Letra A. Inteiro teor
16/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2010).
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Encerramento automático do Prazo de Recurso em virtude de arquivamento nos termos do Artigo 105 do RICD.. Não foram apresentados recursos.
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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