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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 16/06/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
16/06/2010 às 15h23
Término:
16/06/2010 às 15h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 244/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5754/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)
  • PL 6698/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Alceni Guerra (DEM-PR)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)