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COMISSÃO DE TURISMO 09/06/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/06/2010 às 15:18
Término
09/06/2010 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5774/2009 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.

    Aprovada

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 242/2010 CTUR - Requer que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, sobre o modelo de fiscalização das ações que irão preparar o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: EUGÊNIO RABELO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 244/2010 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 245/2010 CTUR - Requer que o Deputado Walter Feldman - PSDB /SP apresente os resultados dos trabalhos e avanços ocorridos a frente de sua gestão, como Secretário de Esportes do Município de São Paulo, durante o período de três anos e três meses.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5534/2009 - Veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
    • Relator: Fábio Faria

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5754/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Jackson Barreto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6698/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ALCENI GUERRA (DEM-PR)
    • Relatora: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.