Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 24/11/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
24/11/2010 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • PLP 579/2010 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

  • PL 6364/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

  • PL 5754/2009 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

  • PL 6531/2009 - Cria o Vale-Esporte e dá outras providências.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

  • PL 6569/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Eugênio Rabelo (PP-CE)

  • PL 6698/2009 - Acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ALCENI GUERRA (DEM-PR)
    • Relatora: Manuela D'ávila

  • PL 6871/2010 - Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)