REQ 432/2009 CME => PL 3009/1997
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP
Apresentação
04/08/2009
Ementa
Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/09/2009 |
Minas e Energia ( CME )
Retirado de tramitação pelo Autor, tendo sido seus termos aprovados como aditamento ao Requerimento nº 421/2009 de Autoria do Deputado João Oliveira. Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/08/2009 |
Minas e Energia ( CME )
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| 05/08/2009 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 23/09/2009 |
Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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