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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
23/09/2009 às 10h10
Término:
23/09/2009 às 10h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1896/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Valverde. O parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado, passou a constituir Voto em Separado.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 460/2009 - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.138/2008.de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

    • Autor: Silvio Lopes (PSDB-RJ)
  • REQ 432/2009 - Requer a realização de audiência pública, conjuntamente com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • REQ 453/2009 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Eletrobrás; do Secretário de Previdência Complementar; do Diretor de Fiscalização da SPC; do Diretor Financeiro de Furnas; do Diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear; do Diretor Financeiro da Eletrobrás; de membros da firma Watson Wyatt; da RSM Boucinhas, Campos & Conti; e do Presidente do Conselho Deliberativo de Administração da Fundação Real Grandeza, para debate acerca de supostas irregularidades contábeis que tiveram por objetivo o incremento artificial do superávit atuarial, por meio de cobranças de contribuições acima do devido, implicando perdas da capacidade de investimento em geração de energia.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
  • REQ 455/2009 - Requer a criação de subcomissão especial para discutir o novo marco regulatório e a expansão do setor mineral.

    • Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)
  • PL 2763/2008 - Isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
  • PL 6834/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão às expensas da concessionária.

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autor: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)