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REQ 5174/2009 => PL 4057/1998 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PSB/PB

Apresentação
08/07/2009

Ementa
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4057 de 1998 e 4646 de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/08/2009 INDEFIRO a tramitação conjunta dos Projetos de Lei de números 4.057/1998 e 4.646/2009, por não restar configurada a correlação de matérias determinante dessa providência, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno, vez que as Proposições versam sobre meios diversos de se conferir segurança aos usuários de bancos, a primeira alusiva a meios de segurança presencial em estabelecimentos bancários e afins, prevenindo assaltos, e a segunda para a utilização de meios de identificação dos usuários por suas características físicas, prevenindo fraudes. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 05/08/09 PÁG 37984 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO a tramitação conjunta dos Projetos de Lei de números 4.057/1998 e 4.646/2009, por não restar configurada a correlação de matérias determinante dessa providência, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno, vez que as Proposições versam sobre meios diversos de se conferir segurança aos usuários de bancos, a primeira alusiva a meios de segurança presencial em estabelecimentos bancários e afins, prevenindo assaltos, e a segunda para a utilização de meios de identificação dos usuários por suas características físicas, prevenindo fraudes. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 05/08/09 PÁG 37984 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5174/2009 pelo Deputado Manoel Junior (PSB-PB), que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4057 de 1998 e 4646 de 2009. Inteiro teor
04/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a tramitação conjunta dos Projetos de Lei de números 4.057/1998 e 4.646/2009, por não restar configurada a correlação de matérias determinante dessa providência, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno, vez que as Proposições versam sobre meios diversos de se conferir segurança aos usuários de bancos, a primeira alusiva a meios de segurança presencial em estabelecimentos bancários e afins, prevenindo assaltos, e a segunda para a utilização de meios de identificação dos usuários por suas características físicas, prevenindo fraudes. Oficie-se. Publique-se.
    DCD de 05/08/09 PÁG 37984 COL 01. Inteiro teor
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