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SUG 153/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
29/06/2009

Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir os 'royalties de água', compensação por dano ambiental prevista no art. 20, § 1º da Constituição Federal, regulamentada pela Lei nº 8.001, de 1990.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/03/2012 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 153/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir os 'royalties de água', compensação por dano ambiental prevista no art. 20, § 1º da Constituição Federal, regulamentada pela Lei nº 8.001, de 1990." Inteiro teor
30/06/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
04/08/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson Inteiro teor
29/04/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
08/08/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
31/08/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.
05/09/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
05/10/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/03/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2011 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 21/09/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões